Serviços Jurídicos
Direito Mercantil, Societário e Corporativo.
Na área mercantil prestamos assessoria às empresas em questões jurídicas de todo o tipo, tanto no momento da constituição (constituição dos vários tipos de empresas), como em processos de expansão, crise, dissolução ou liquidação. Prestamos assessoria na formação e execução de alianças estratégicas (Joint Ventures), fusões e aquisições; finalizações de acordos comerciais, formalização de contratos com clientes ou fornecedores, Due Diligences. Preparamos toda a documentação de transacções necessária para formalizar e executar as operações, organizando juridicamente a actividade a desenvolver. Os nossos conhecimentos de gestão empresarial permitem-nos prestar uma assessoria multidisciplinar trazendo um grande valor acrescido à nossa visão jurídica.
Direito Digital.
Cobrimos todos os aspectos em matéria de propriedade intelectual e industrial, a concessão de direitos de propriedade intelectual, registo de direitos autorais e patentes, acordo de produção e distribuição, contratos de franchisado, acordos de licenciamento de software, e-commerce, protecção de dados, serviços sociedade da informaçao, e de um modo geral em todas as áreas relacionadas com este assunto.
Negócios e Comércio Internacional.
Assessoria em transacções, investimentos e operações comerciais internacionais, trabalho em parceria dos advogados internos e assessores externos. A nossa relação com importantes empresas internacionais, nomeadamente em Espanha, e o nosso conhecimento do direito internacional, permitem-nos oferecer uma maior qualidade nos nossos serviços.
Direito Migratório.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas no cumprimento da legislação em matéria de imigração tanto na República Dominicana como em Espanha. Apoiamos em todas as etapas dos vários procedimentos de solicitação e renovação de autorizações de trabalho e residência, tanto por conta própria como por conta de outrem, na obtenção da nacionalidade Espanhola ou Dominicana, pedidos de visto, e de um modo geral em todas as áreas relacionadas com este assunto.
Mais-valias e Bens Imobiliários.
Apoio integral em todos os aspectos do direito sobre bens imobiliários, a compra e venda de imóveis, o aluguer, o planeamento da utilização destes bens, desde a elaboração da documentação e negociação dos termos de compra ou venda, até à supervisão da divisão e demarcação do terreno. Também, elaboramos as normas ou regulamentos internos que regem os condomínios residenciais, comerciais ou turísticos, realizamos execuções mobiliárias e imobiliárias, procedimentos de aquisição e perda de certificados de títulos, entre outros serviços relacionados com este assunto. Temos um departamento especializado que se encarrega de oferecer ao investidor local ou estrangeiro os meios para realizar o seu projecto na República Dominicana e que conta com a colaboração das melhores empresas de construção do país.
Direito da Família.
Elaboramos processos de dissolução do matrimónio por divórcio de mútuo consentimento ou por incompatibilidade de personalidades e divórcio rápido, acordos pré-nupciais e de separação. Também, ocupamo-nos de assuntos relacionados com a custódia, adopção e tutoria de menores, testamentos, planeamento do património, heranças, doações, entre outros
Direito Fiscal & Assessoria Contabilística.
Assessoria integral em matéria fiscal e contabilística, relativa, entre outros ao imposto sobre o rendimento de pessoas físicas, o imposto de sociedades, o imposto de valor acrescentado, o imposto sobre a transferência de bens industrializados e serviços. Também, apoiamos os nossos clientes na resolução de conflitos fiscais, processuais ou administrativos.
Direito Laboral & Segurança Social.
Prestamos assessoria em todos os aspectos das relações laborais e da segurança social. Executamos negociações individuais ou colectivas, elaboramos e registamos contratos e preparamos acordos de finalização de contrato de trabalho. Também, os representamos em conciliações e processos judiciais relacionados com conflitos laborais. Prestamos assessoria em matéria de deslocamento de trabalhadores entre Espanha, Portugal e a República Dominicana, no que se refere a acordos bilaterais de Segurança Social e da legislação laboral aplicável em cada caso.
Área de especialização
Além dos serviços gerais oferecidos pela empresa, nossos profissionais são especialmente treinados e possuem vasta experiência estrangeira e local em áreas como: Cinema, Arbitragem, Protecção de Dados Pessoais, Negociação Estratégica, Zonas Francas e Telecomunicações.
Processual & Concursal (Litígios).
Apoio jurídico integral apurando todas as instâncias do âmbito jurisdicional que sejam necessárias perante os tribunais e instituições governamentais da República Dominicana, Portugal e Espanha em litígios civis, comerciais, fiscais e penais, incluindo o direito corporativo, direito mercantil, constitucional, bens imobiliários, assuntos bancários, financeiros e litígios de propriedade intelectual e industrial. Também, sempre que as circunstâncias o permitam, orientamos os nossos clientes na resolução alternativa de conflitos através de arbitragem ou mediação.
Serviços Notariais.
A nossa empresa conta com notários com grande experiência e profissionalismo, que nos permitem oferecer todos os serviços de notariado, como compra e venda, escrituras, promissórias, procurações, testamentos, hipotecas, declarações certificadas, entre outros.